Carta aberta do povo Nambikwara à população brasileira

 

Os europeus se julgavam os donos da terra, não respeitavam a vida comunitária dos povos que aqui viviam, não aceitavam sequer que estes povos possuíam alma, por serem portadores de culturas e   religiões diferentes. Frei Bartolomé de Las Casas presenciou a invasão do Brasil e registrou (em 1511) a violência praticada contra os indígenas no século XVI:

"Certa vez os índios vinham ao nosso encontro para nos receber, à distância de dez léguas de uma grande vila, com víveres e viandas delicadas e toda espécie de outras demonstrações de carinho. E tendo chegado ao lugar, deram-nos grande quantidade de peixes, de pão e de outras viandas, assim quanto tudo quanto puderam dar... Mas eis que os espanhóis passam a fio de espada, na minha presença e sem causa alguma, mais de três mil pessoas, homens, mulheres, crianças, que estavam sentadas diante de nós. Eu vi ali tão grandes crueldades que nunca nenhum homem vivo poderá ter visto semelhantes... Também na terra firme... na madrugada, estando ainda os índios a dormir com suas mulheres e filhos, os espanhóis se lançaram sobre o lugar, deitando fogo às casas, que eram comumente de palha, de sorte que queimavam todos vivos, homens, mulheres e crianças... Mataram a tantos que não se poderia contar e a outros fizeram morrer cruelmente... e a outros fizeram escravos e marcaram-nos com ferro em brasa..."           
(LAS CASAS, 1984)         
Em 1.560, Men de Sá, governador geral do Brasil, escreveu uma carta ao rei de Portugal contando com orgulho as suas façanhas na colônia: em uma noite, ele havia destruído e queimado uma aldeia próxima à vila, matado todos os indígenas que resistiram a este ataque e seu trunfo foi ter enfileirado os corpos ao longo de aproximadamente seis quilômetros de praia. E este é apenas mais um exemplo da violência que as pessoas que habitavam esta terra sofreram.         
Os invasores travaram guerras contínuas e cruéis contra os indígenas. São Paulo, no séc. XVI, era um pequeno vilarejo e as expedições que se dirigiam ao interior do país eram chamadas de "bandeiras". Os bandeirantes eram pessoas especializadas em caçar e exterminar, ou escravizar os indígenas, ou quaisquer outros obstáculos que se opusessem à conquista do interior das terras brasileiras e suas riquezas.
Algumas das técnicas de extermínio utilizadas pelos europeus consistiam em: doar alimentos contaminados com doenças (varíola, gripe, tuberculose...) contra as quais os indígenas não tinham defesa; estupros; disseminação de bebidas alcoólicas; chacinas; invasão e apropriação dos territórios indígenas; devastação do meio ambiente; entre outras.

Apesar de se tratar de atrocidades ocorridas no início da colonização do Brasil, no Século XVI, os fatos narrados podem refletir o tratamento atual que os índios recebem em nosso país, portanto, qualquer semelhança com os dias atuais não é mera coincidência, é a pura realidade!
Os insaciáveis por acumular riquezas a qualquer custo, mesmo assumindo o alto preço de provocar enorme e irreversível devastação ao meio ambiente, assumem, também, o risco de exterminar com a vida dos povos indígenas e acabar com sua cultura milenar. Estes estão, freqüentemente, disfarçados de “Homens com boas intenções”, dotados de um discurso hipócrita de que só querem contribuir com o desenvolvimento econômico de nosso país, quando na realidade só pensam nos benefícios próprios que poderão conquistar. Os homens e mulheres que se enquadram nesta descrição são os chamados “Ruralistas”, que podem ser identificados perfeitamente como os “Bandeirantes Modernos”, imbuídos no mesmo propósito de não reconhecer o índio como ser humano e cidadão brasileiro com direitos garantidos na Constituição Federal.  
Estes novos “Bandeirantes Modernos” usam sua riqueza para se fortalecerem no meio político a fim de fazer valer suas vontades. A enorme Bancada Ruralista no Congresso Brasileiro é um exemplo claro de como uma minoria rica consegue eleger uma maioria no Legislativo para defender seus interesses.
As diversas Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei que visam abolir os direitos constitucionais dos povos indígenas foram propostas pela Bancada Ruralista. Dentre elas estão:

PECs nº 038/99 e 215/00 – Propõem transferir a atribuição da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo;

PEC nº 237/13 – Propõe permitir o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais;

Projeto de Lei Complementar nº 227/12 – Propõe legalizar latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas;

Projeto de Lei 1.610/96 – Propõe permissão a mineração em territórios indígenas demarcados;

Todas estas propostas somente atendem aos interesses de empresários e produtores rurais e não correspondem aos nossos interesses como indígenas, habitantes originários das terras brasileiras. Autorizar que órgãos com interesses conflitantes como o Ministério de Desenvolvimento Agrário, Embrapa e FUNAI, devam decidir em conjunto sobre novas demarcações, será o mesmo que perpetuar a conclusão das demarcações de todas as Terras Indígenas, e, por conseqüência, perpetuar os conflitos agrários.

 A Constituição Federal Brasileira de 1988, ao ser promulgada, trouxe um capítulo exclusivo que reconhece os Direitos dos Índios:

CAPÍTULO VIII

DOS ÍNDIOS

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

                                                                     (...)

§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

                                                                                       (...)

Art. 232 (...)

 Ainda, o artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, preconiza que:

 Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.

Porém, depois de 25 anos de sua promulgação, a Constituição Federal Brasileira ainda não foi cumprida na sua totalidade. Existem diversas áreas de terras indígenas a serem demarcadas e a Bancada Ruralista propõe mudanças usando a desculpa que é para evitar conflitos agrários, quando na realidade é a ganância por mais terras e mais riquezas que alicerça as Propostas de Emendas à Constituição.

                            
Depois de 500 anos de opressões, invasões, massacres e mortes sofridas por nós índios, apesar de tardio, houve o reconhecimento justo dos nossos direitos no Brasil. Permitir alterações que venham suprimir ou diminuir os direitos dos índios será um retrocesso na história da evolução da própria população brasileira. 

O que evitará os conflitos agrários entre produtores e nós indígenas será a conclusão da demarcação de todas as terras indígenas conforme preceitua a Constituição Brasileira.

Entretanto, o que resolverá os conflitos agrários será a utilização mais racional e eficiente das terras NÃO INDÍGENAS E IMPRODUTIVAS das propriedades que estão em poder de grandes fazendeiros, muitos destes reconhecidos como RURALISTAS. 

Como exemplo, pode ser citado o Município de Comodoro, no Estado de Mato Grosso, que tem 62% do total de sua área demarcada como Terra Indígena NAMBIKWARA, que, freqüentemente, sofrem pressão dos Ruralistas para serem exploradas economicamente. Todavia, dos 38% das terras remanescentes e NÃO INDÍGENAS, uma grande parte É IMPRODUTIVA OU SUBUTILIZADA, e está concentrada nas mãos de poucos proprietários que se quer moram no município ou trazem alguma vantagem econômica para a população comodorense.

ASSIM, SE ESSAS ÁREAS NÃO INDÍGENAS E IMPRODUTIVAS RECEBESSEM A MESMA PRESSÃO PARA PRODUZIR E FOSSEM TRANSFERIDAS PARA A POSSE E PROPRIEDADE DE QUEM REALMENTE QUER TRABALHAR, NÃO HAVERIA CONFLITOS AGRÁRIOS E A RIQUEZA SERIA DISTRIBUÍDA DE FORMA MAIS JUSTA EM NOSSO PAÍS. NEM MESMO, HAVERIA NECESSIDADE DE SE COGITAR A EXPLORAÇÃO ECONÔNICA DAS TERRAS INDÍGENAS OU A MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, BASTARIA CUMPRIR AS LEIS VIGENTES E FAZER TODAS AS PROPRIEDADES CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL.

Além do mais, em regra, todo brasileiro tem alguma descendência ou ligação direta com algum antepassado indígena. Permitir que se cometessem injustiças com os índios seria o mesmo que permitir que se cometessem injustiças com alguém de nossa própria família.

Posto isto, o Povo Indígena Nambikwara do Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, representado pelos membros de todas as suas aldeias e associações, requerem o arquivamento do processo de análise de todas as PECs e Projetos de Lei que venham alterar a Constituição Federal e trazer prejuízos aos índios do Brasil, principalmente, a PEC 215.

Comodoro MT, 28 de setembro de 2013.

Assinam os Presidentes das Associações do Povo Indígena Nambikwara

Associação Nambikwara APINARÉ: Anael Nambikwara Halotesu
Associação Manduka HAIYÔ: Raquel Nambikuara  Kithãulu
Associação Negarotê APINETA: Apolônio da Silva Terena
Associação Ikotindu Mamaindê: Nilo Mamaiandê
Associação Indígena KOLIMACÊ:
Sabanê, Tawandê, e Manduka: Valdir Sabanê
Associação Indígena Mamaindê ETMÃNDU: Paulo Eduardo Mamaindê

 

 

Fonte da notícia: CIME (Conselho Indigenista Missionário)

GREVE DOS BANCÁRIOS AINDA SEM SOLUÇÃO

Os Sindicatos dos Bancários e a Federação Brasileira de Bancos ainda não chegaram a um acordo sobre a pauta de reivindicações. Dentre elas, está o reajuste salarial de 11,93%.
 Todos os bancos Privados aderiram ao movimento. Quase todas as agências da Caixa Econômica Federal estão fechadas. O Banco do Brasil funciona sob Interdito Proibitório, que é um instrumento judicial utilizado para inviabilizar que os seus funcionários entrem em greve. 

Manifestação na Câmara de Vereadores

 Manifestantes compareceram na Câmara de Vereadores de Campo Grande para cobrar mais ação dos legisladores do município. Um grupo era formado por mototaxistas que cobrou a concessão de mais alvarás.  Outro grupo, do Movimento Voluntário, protestou pela moralização da Câmara dos Vereadores. Uma das coordenadoras do grupo, Rosângela Napoleão, disse que o movimento continuará fiscalizando as ações da Câmara de Vereadores.
O vereador Paulo Siufi (PMDB) foi vaiado quando se pronunciou da Câmara. Ele é investigado devido à faltas no cargo de médico que ocupa no distrito de Aguão.

Não ao PL 4330

GENILSON DUARTE

Foi promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), nesta manhã, uma manifestação em frente a Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul (FIEMS).

A manifestação, de âmbito nacional, visa impedir a aprovação do Projeto de Lei Nr 4330/2004.

De acordo com o presidente da CUT,  Genilson Duarte, caso o projeto seja aprovado, será promovida uma greve geral.

Os manifestantes bloquearam a avenida Afonso Pena por alguns minutos, o que causou indignação em quem passou pelo local.

A Polícia Militar foi acionada para organizar trânsito e um motorista que furou o bloqueio quase atropelou um grupo de manifestantes.

   

 

Um pouco mais de 50 pessoas, que fazem parte do movimento o qual cobra melhoria na administração pública, acompanharam os trabalhos na Câmara dos Vereadores de Campo Grande. 

     Os participantes conseguiram a aprovação de uma audiência pública para tratar sobre o serviço de transporte público. 

14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

Os profissionais das redes estadual e municipal de ensino de Mato Grosso do Sul aderiram à mobilização nacional da categoria organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei 11.738/2008 que define jornada de trabalho e o piso salarial da carreira no valor de R$ 1567,00 para até 40 horas semanais. Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 39 não pagam aos seus professores com base nessa Lei.

Está prevista,na tarde do dia 24 de abril, uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

O movimento está previsto para encerrar no dia 25 de abril.

Para maiores informações, acesse o site: http://www.cnte.org.br

Fonte : Midiamax e Confederação Nacional dos Profissionais dos Trabalhadores em Educação

Rafael

O Planeta MS realizou uma pesquisa centro de Campo Grande e constatou que todos os entrevistados pretendem presentear suas mães. A diferença está no valor que eles pretendem gastar com esse presente. Quarenta por cento dos entrevistados pretendem gastar até R$ 50,00, outros quarenta por cento pretendem gastar até R$100,00 e os outros vinte por cento pretendem gastar mais de R$150,00.

Caroline Marques

  Observa-se que o comportamento do Campograndense será de optar por presentes mais baratos. De acordo com Caroline, estudante de biologia da UNIDERP, os produtos no comércio tem apresentado uma ligeira alta, principalmente na proximidade de datas festivas.

Outra causa na tendência de redução de gastos é o endividamento, pois boa parte da renda dos consumidores já está comprometida com o pagamento de parcelas do cartão de crédito e carnês de financiamento.

A QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM CAMPO GRANDE

Na cidade morena o ônibus é o meio de transporte público mais utilizado pela população. Já houve uma época em que se via uma certa competitividade entre empresas de ônibus. Na capital empresas fortes prestavam o serviço buscando apresentar mais conforto, qualidade e quantidade de veículos para atrair o passageiro. Ocorria também uma discussão saudável de livre comércio onde os diferentes empresários (os donos da Viação São Francisco, da Viação Cidade Morena, da Jaguar...) iam para a mesa de negociação com o prefeito e debatiam qual tarifa que a população ia ter que pagar. Hoje, este acordo entre a prefeitura e as empresas que prestam o serviço está comprometido já que não se pode falar em empresas (no plural) pois no caso da capital as viações de ônibus trabalham no sistema de consórcio, CONSÓRCIO GUAICURUS.

A população é quem sofre com o monopólio. A tarifa fica já acertada na porta da empresa e a qualidade de ruas e veículos é pouco questionada quando as partes se esquecem do cliente.

Perguntando nas ruas vemos que a população não é boba e sabe que o preço da passagem esta entre as cinco mais caras do país. Ela sofre com os horários de pico onde se veem esmagados os pés nos apertos dos ônibus lotados. Os ônibus demoram a passar nos bairros mais isolados e nos feriados.

Mas para quem reclamar? Para o verdadeiro dono da empresa ou das empresas (se soubéssemos quem é...) ou para o prefeito. Ai começa o empurra-empurra....

Guarani Kaiowá de 15 anos é assassinado com tiro na cabeça

Por Ruy Sposati
Do Cimi
O Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morador da aldeia Tey'ikue, foi encontrado morto no domingo, 17, no município de Caarapó (MS), em uma estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano da cidade, com um tiro na cabeça. Segundo relatos de testemunhas, Denilson e outros dois indígenas estavam indo pescar no sábado, 16, quando foram abordados por três pistoleiros ligados ao proprietário e arrendatário de uma fazenda vizinha à terra indígena de Caarapó, onde foi criada uma reserva no início do século XX.

Os indígenas correram dos homens armados, mas Denilson acabou apreendido pelos pistoleiros e assassinado - segundo as testemunhas, além do tiro confirmado pela perícia criminal da Polícia Civil de Caarapó, o jovem Kaiowá levou mais um tiro na cabeça e outro no pescoço. Por questões de segurança, os nomes das testemunhas serão omitidos nesta reportagem.

Revoltados, familiares e moradores da aldeia enterraram o corpo de Denilson na fazenda onde ocorreu o assassinato, arrendada para a criação de gado e o monocultivo de soja. A comunidade também planeja realizar uma série de protestos para denunciar a ação violenta. Conforme o relato dos indígenas sobreviventes e as características da morte, os indícios apontam para execução.

Denilson, uma criança de 11 anos e outro indígena saíram no final de sábado para pescar no córrego Mbope'i, cuja nascente fica dentro da terra indígena, e que cruza fazendas do entorno. Quando se aproximaram de um criadouro de peixes, foram abordados por três homens armados. Os sobreviventes identificam os três indivíduos - entre eles, um paraguaio - como ‘funcionários’ de um arrendatário da fazenda.

Os três homens atiraram contra os indígenas, que saíram em fuga do local. Dois deles conseguiram se esconder. Denilson caiu e ficou preso no arame farpado de uma cerca. Os três homens, então, o pegaram e passaram a desferir coronhadas na cabeça e no estômago do Kaiowá, mandando que ele se levantasse. Segundo os sobreviventes, quando se pôs de pé, Denilson foi alvejado com três tiros: dois na cabeça e um no pescoço.

Fazenda evacuada
Os dois sobreviventes, ainda escondidos, viram, na sequência, os homens colocarem o corpo de Denilson na caçamba de uma caminhonete. Após a saída do veículo, os indígenas voltaram à aldeia para relatar o ocorrido à família. Impactado pela notícia, o pai de Denilson decidiu ir até a fazenda procurar o filho. Ao chegar ao local, conforme relatou, o pai do jovem assassinado não encontrou ninguém. A fazenda fora evacuada.

O corpo de Denilson foi encontrado por um caminhoneiro - segundo os indígenas, também funcionário de outra fazenda da região - que circulava pela vicinal, próxima à reserva, por volta das 5 da manhã de domingo, 17. Os indígenas acreditam que, após o assassinato, os pistoleiros desovaram o corpo de Denilson em uma estrada longe da fazenda, num entroncamento conhecido como "Pé de Galinha".

Segundo a perícia criminal da Polícia Civil, Denilson foi encontrado com um tiro abaixo do ouvido. O laudo cadavérico do Instituto Médico Legal (IML), contudo, ainda não foi concluído. A Polícia já iniciou as investigações, mas não quis dar detalhes sobre o caso.

Segundo relatos, essa não foi a primeira vez que jagunços ligados ao fazendeiro atiraram contra os indígenas. Também, o problema da pesca é recorrente entre os Guarani e Kaiowá da Terra Indígena de Caarapó, onde vivem confinadas aproximadamente cinco mil pessoas em 3594 hectares de terra. Desde a criação do território indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1924, os indígenas precisam pescar fora da área reservada, onde só há nascentes de córregos, mas não há peixes, sofrendo pressões e ataques de fazendeiros.

As reservas são áreas de confinamento - e depois da Constituição de 1988 uma categoria de terra indígena - criado pelo SPI durante o processo de espoliação dos Guarani e Kaiowá em decorrência da colonização do então Estado do Mato Grosso. O confinamento é apontado por especialistas como uma das principais causas dos suicídios e, consequentemente, da luta pela terra de ocupação tradicional travada pelos indígenas desde o início da segunda metade do século XX.

Não corra, que a polícia não vem aí.

No dia 16 de fevereiro, um morador do bairro Rita Vieria precisou efetuar 3 ligações para o 190 a fim de acionar a Polícia Militar para um furto que ocorria em sua residência. O morador assistiu à ação dos bandidos através da internet pelo sistema de segurança instalado em sua residência. Depois de aproximadamente 40 minutos, a viatura da PM chegou ao local do assalto, mas os marginais já haviam fugido.

Os problemas com o 190 em Campo Grande não são novidades, no entanto, a impressão que fica é que nada foi feito para melhorar esse canal de comunicação entre a população e a Polícia Militar.

Esperamos que as autoridades responsáveis assumam o seu papel perante à segurança pública antes que Campo Grande tenha os mesmos problemas dos grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo.

Como é a eleição do Papa.

   

  A votação inicia-se imediatamente depois que todos os cardeais eleitores - os que têm menos de 80 anos - entram na Capela Sistina, no Vaticano. Caso ninguém seja apontado por ao menos dois terços dos membros votantes do colégio cardinalício, nos dias seguintes ocorrem duas votações de manhã e outras duas à tarde. Os cardeais são mantidos em total isolamento do mundo exterior: não podem usar telefone, receber jornais, ver televisão, dentre outros.

 Eles se reúnem e é necessário que se tenha 2/3 de aprovação para que esta eleição seja aceita e validada.

Após três dias de votações sem resultado, ocorre uma suspensão de um dia para uma “pausa de oração”. Em seguida, as votações voltam a ser realizadas e, se ainda assim o pontífice não for escolhido, será efetuado outro intervalo, seguido por sete tentativas.

  Enquanto a decisão ainda não foi tomada, as cédulas de votação são queimadas numa lareira junto com palha úmida, produzindo no Vaticano uma fumaça preta que indica que o processo continua em andamento. A fumaça branca, produzida coma a queima apenas das cédulas, indica que o novo papa foi escolhido.

   O eleito é oficialmente perguntado se aceita ou não a eleição. Caso a aceite, se quiser, escolhe um novo nome.

   A tradição dos Papas adotarem um novo nome data de 533, quando um padre chamado Mercúrio foi eleito bispo de Roma. Por achar que Mercúrio era um nome pagão demais para um Papa, adotou João II. Até então os Papas eram simplesmente chamados por seu nome de batismo. Foi o papa João Paulo, em 1978, o primeiro a utilizar um duplo nome. Por ser um grande amigo e admirador, o seu sucessor, continuou esse procedimento, assumindo como João Paulo II.

  Procede-se depois a uma curta procissão até uma janela da Basílica de S. Pedro que dê para a Praça, onde o novo Sumo Pontífice é revelado e faz a sua primeira bênção: Urbi et Orbi. Minutos antes, o cardeal mais velho anunciará o que é esperado: Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam (Anuncio-vos uma grande alegria: Temos Papa), dando o nome de batismo e o nome adotado pelo novo papa.

   Após esse momento, os sinos da Basílica de São Pedro começam a soar, e a seguir os das igrejas de todo o mundo.

 

Bento XVI pede renovação na Igreja Católica

Das agências de notícias

O papa Bento 16 pediu nesta quinta-feira uma verdadeira renovação da Igreja Católica, após uma reunião com o clero no Vaticano. O encontro acontece quatro dias após o pontífice anunciar sua renúncia ao posto, na segunda (11).