segunda-feira, 30 de julho de 2018

VAQUINHA VIRTUAL - DOAÇÃO PARA FINS ELEITORAIS

As eleições deste ano trazem uma novidade para o financiamento das campanhas eleitorais, popularmente conhecida como "vaquinha virtual", o financiamento coletivo ou crowfunding é uma forma de captar recursos por meio da internet e já existe nos Estados Unidos desde 2008.

O financiamento coletivo foi a forma encontrada para substituir as doações empresariais para candidatos, proibida através da minirreforma eleitoral. Agora somente empresas habilitadas poderão fazer doações por meio de sites autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e os doadores, beneficiários e valores serão publicados na internet.

Pessoas físicas também podem doar até 10% da renda bruta obtida em 2017, tendo como limite diário para doação R$ 1.064,10.

No momento da doação, o doador escolhe o pré-candidato que deseja beneficiar e o dinheiro arrecadado somente será liberado quando o político tiver sua candidatura confirmada. Caso não se confirme a candidatura os valores doados serão devolvidos para o doador.

A data limite para contribuir é o dia da eleição - 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

Além da vaquinha virtual o eleitor pode doar dinheiro diretamente por depósito ou transferência da sua conta para a conta do candidato ou partido, podendo ainda doar bem ou serviço com valores estimáveis em dinheiro.

O financiamento coletivo foi regulamentado pela Resolução nº 23.553, de 2 de Dezembro de 2017, do TSE, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.