No período entre julho e outubro acontece o período
proibitivo das queimadas no estado de Mato Grosso. Durante este período é
considerado crime a prática de queimadas em áreas rurais, com pena de prisão e
pagamento de multa.
O fogo ainda é usado em áreas
destinadas a agricultura e pecuária e, como nesta época do ano não chove no
estado, há uma piora nas condições climáticas o que favorece os incêndios sem
controle, que ocasionam enormes prejuízos ambientais, econômicos e, principalmente,
problemas de saúde. No entanto, as queimadas encontram neste período os meses
de menor índice de chuva, onde a vegetação seca facilita a propagação do
fogo.
No ano de 2015, o estado
ocupou o segundo lugar em número de focos de incêndio, com 30.000 focos de
incêndio registrados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Nas áreas rurais, utilizar
fogo para limpeza e manejo é crime passível de seis meses a quatro anos de
prisão, com multas que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil (pastagem e
agricultura) por hectare.
Nas áreas urbanas o uso do
fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro.
Diante de todo o cenário e de
todas as experiências de campanhas já veiculadas, este ano o Governo do Estado
quer estimular a educação ambiental em todos os municípios, realizando
treinamentos com os produtores rurais para o primeiro atendimento com o fogo.
Em um segundo momento da campanha, a intenção é informar os malefícios e
conseqüências não só para a saúde, mas também na produção agrícola, focando no
tom proibitivo, e o valor da pena.
As denúncias podem ser feitas
na ouvidoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema): 0800 65 3838, no
193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas secretarias municipais de Meio
Ambiente.
(Com informações do Governo do Mato Grosso)
