Manifestantes de direita realizam protesto em Campo Grande com churrasco e apoio de lideranças políticas

Campo Grande (MS), 30 de julho de 2025 – Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes da direita campo-grandense realizaram na noite desta terça-feira (30) uma manifestação na Avenida Afonso Pena, nas imediações do Ministério Público da União (MPU). O ato, que durou das 17h30 às 20h, reuniu cerca de 30 pessoas e foi marcado por um buzinaço, adesivaço e discursos contrários ao governo federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O protesto, que teve caráter pacífico, foi marcado por um churrasco simbólico e ações de apoio à imposição da chamada Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Organizado pelo vereador Rafael Tavares (PL), o ato contou com a presença do deputado federal Marcos Pollon (PL), da vereadora Ana Portela (PL) e da primeira suplente de vereadora e liderança do movimento JuntosMS, Cassy Monteiro (PL). Também esteve presente Júnior, assessor do deputado Rodolfo Nogueira (PL).

Durante a manifestação, os participantes distribuíram adesivos e exibiram faixas com os dizeres “Fora Moraes” e “Fora Lula”, expressando críticas tanto ao Judiciário quanto ao governo federal. Motoristas que transitavam pela avenida demonstraram apoio ao movimento com buzinaços, enquanto membros do protesto promoviam um “adesivaço” em veículos.

O protesto também serviu como mobilização para o grande ato nacional do dia 3 de agosto, convocado pelo movimento "Reaja Brasil" e que ocorrerá simultaneamente em várias capitais. Em Campo Grande, a programação contará com uma motociata, organizada pelo deputado estadual Capitão Contar (PRTB), com concentração marcada para as 9h30 em frente ao Buffet Yotedy, seguida por uma manifestação às 10h na Praça do Rádio Clube, no centro da capital.

Em declaração ao Planeta Oeste, o vereador Rafael Tavares afirmou:

“A aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes é um passo fundamental. A partir desse movimento simbólico, esperamos mudanças reais no país.”

A Lei Magnitsky Global, aprovada originalmente pelos Estados Unidos em 2012, permite sanções econômicas e restrições de visto a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. No Brasil, ela tem sido usada como ferramenta simbólica pela direita para denunciar supostos abusos cometidos por autoridades do Judiciário.

O assessor Júnior, representando o deputado Rodolfo Nogueira, destacou a importância de união entre os conservadores no país: “É uma sinalização positiva, mas se a direita não se unir, dificilmente conseguirá enfrentar uma esquerda que há décadas sabe se organizar para se manter no poder”.

Cassy Monteiro, liderança do movimento conservador JUNTOSMS, reforçou a importância da mobilização:

“O povo precisa estar nas ruas. Esperamos que essa energia se amplifique no próximo dia 3, quando faremos uma manifestação histórica.”

O evento do dia 3 de agosto está sendo mobilizado por lideranças locais ligadas ao conservadorismo e ao bolsonarismo, com expectativa de maior adesão popular e presença de parlamentares.

Manifestação da direita reúne cerca de 50 pessoas em protesto pacífico na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande

 

Campo Grande (MS) – 25/07/2025

Na tarde desta quinta-feira (25), cerca de 50 pessoas se reuniram nas imediações do Ministério Público da União (MPU), na Avenida Afonso Pena, para participar de um protesto promovido por lideranças da direita sul-mato-grossense. A ação integra a mobilização nacional intitulada “Reaja Brasil”, que vem ganhando força em todo o país em meio a críticas crescentes ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ato teve início por volta das 17h30 e se estendeu até as 19h30, com o uso de estratégias como buzinaço e adesivaço, chamando a atenção de quem circulava pela região central da cidade. Segundo os organizadores, mais de 2.000 adesivos com mensagens políticas foram distribuídos. O protesto foi pacífico e contou com o apoio visível de motoristas, que buzinavam em solidariedade aos manifestantes.

A ação foi articulada pelo vereador Rafael Tavares (PL), figura de destaque no legislativo municipal por sua atuação conservadora e sua ligação direta com movimentos bolsonaristas. Tavares tem sido um dos principais articuladores da pauta do "Reaja Brasil" em Mato Grosso do Sul e recentemente intensificou suas ações públicas contra decisões do STF e medidas do governo federal.

Também participaram da mobilização a vereadora Ana Portela (PL), alinhada a pautas de direita com ênfase em segurança e liberdade religiosa; o vereador André Salineiro (PL), com histórico de atuação na área da transparência e fiscalização de recursos públicos; e a ativista Cassy Monteiro, representante do movimento JuntosMS e 1º suplente de vereador. O grupo que tem se destacado por mobilizações de rua em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por volta das 18h30, um grupo de manifestantes se deslocou até o viaduto nas imediações da academia BlueFit, onde estenderam faixas com dizeres como “Fora Lula”, “Fora Moraes” e “Reaja Brasil”.

Princípio de tumulto

Apesar do ambiente majoritariamente pacífico, o protesto registrou um princípio de tumulto após a passagem do economista Renato Gomes, que, de dentro de seu veículo, teria proferido ofensas contra os manifestantes, conforme relatos de testemunhas. Gomes, que se apresenta em seu perfil no Instagram como pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, não desceu do carro e deixou o local em seguida. O episódio gerou uma reação verbal de alguns manifestantes, mas foi rapidamente contido sem necessidade de intervenção policial.

Próximos atos e contexto nacional

O protesto em Campo Grande faz parte de uma série de ações de aquecimento para o ato nacional programado para o dia 3 de agosto, chamado oficialmente de “Reaja Brasil”. A mobilização, convocada por lideranças políticas e religiosas ligadas à direita, como Silas Malafaia, Magno Malta, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer e outros parlamentares do PL e Republicanos, ocorrerá simultaneamente em todas as capitais do país. Em São Paulo, a concentração está marcada para às 14h, na Avenida Paulista.

A mobilização tem como objetivo protestar contra o que os organizadores classificam como “abuso de poder” por parte do STF, especialmente após a imposição de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de contato com diplomatas.

Em Mato Grosso do Sul, a expectativa é de mobilizações também em cidades como Dourados, Três Lagoas e Corumbá, embora detalhes ainda estejam sendo confirmados pelas lideranças locais. O vereador Rafael Tavares, que vem liderando os preparativos no estado, afirma que novos atos devem ser anunciados em breve pelas redes sociais.

Manifestantes realizam adesivaço em apoio a Bolsonaro em Campo Grande - Mobilização ocorre após determinação do STF impor uso de tornozeleira eletrônica e medidas cautelares ao ex-presidente

 

Um grupo de manifestantes promoveu, na noite desta quarta-feira (23), um adesivaço na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande (MS), em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação integra uma série de mobilizações organizadas por apoiadores após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs ao ex-presidente o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares no âmbito de investigação conduzida pela Polícia Federal.

O ato, realizado em frente ao shopping Campo Grande, na principal via da capital sul-mato-grossense, contou com a presença de cerca de 45 pessoas, que distribuíram adesivos com mensagens como “Fora Lula”, “#ForaMoraes” e pedidos de anistia. A manifestação começou por volta das 18h e terminou por volta das 19h30.

A vereadora Ana Portela (PL), presente no local, classificou a situação de Bolsonaro como “perseguição política” e destacou o voto divergente do ministro Luiz Fux, que se posicionou contra as medidas cautelares. “Esse movimento é genuíno, vem do povo que está inconformado”, afirmou.

Também presente, o vereador Rafael Tavares (PL) declarou que o protesto faz parte de uma mobilização nacional organizada por apoiadores do ex-presidente. Segundo ele, a expectativa é de que o movimento ganhe força nas próximas semanas. “Não existe democracia sem oposição”, disse, ao criticar as medidas judiciais impostas a Bolsonaro. Tavares também cobrou posicionamento público de políticos de direita, afirmando que, nas eleições de 2026, irá lembrar os nomes de quem se omitiu neste momento.

Estratégia nacional

Na última segunda-feira (21), o Partido Liberal anunciou três metas voltadas à mobilização em defesa de Jair Bolsonaro. Entre as ações previstas estão manifestações em diversas cidades até o dia 3 de agosto, quando deve ocorrer um buzinaço em Campo Grande.

Outra prioridade definida pela legenda é a defesa da anistia para os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, além do apoio à PEC 333, que propõe o fim do foro por prerrogativa de função para crimes comuns. A proposta deverá ser discutida no Congresso após o recesso parlamentar, segundo informou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Medidas judiciais

Jair Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal na última sexta-feira (18), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. As medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 7h) e nos fins de semana, proibição de contato com outros investigados, incluindo seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e restrições ao uso de redes sociais e à aproximação de embaixadas.

Segundo a investigação, as medidas visam prevenir possíveis ações de coação no curso do processo, obstrução de justiça e risco à soberania nacional. A operação ocorreu após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu mandados de busca e apreensão em imóveis de Bolsonaro em Brasília e no Rio de Janeiro, além da sede do PL.

Durante a ação, a PF apreendeu cerca de US$ 14 mil em espécie na residência do ex-presidente. O montante está sendo analisado para verificar eventual relação com tentativa de fuga.

A defesa de Bolsonaro divulgou nota informando que ele “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas” e ressaltou que “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”. Até o momento, o partido não se manifestou oficialmente sobre a operação. As medidas judiciais integram a Petição nº 14129, em tramitação no STF.

“Reaja Brasil” promete ocupar as ruas das capitais em 3 de agosto

 Atendendo ao que chamam de “clamor popular”, lideranças da direita brasileira anunciaram o ato “Reaja Brasil”, marcado para domingo, 3 de agosto, em todas as capitais do país. A iniciativa, coordenada por figuras conhecidas no campo conservador, tem como objetivo protestar contra o governo Lula (PT), o STF e a PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet.

Coordenação e participação

 

A mobilização é liderada por nomes como o pastor Silas Malafaia (Assembleia de Deus Vitória em Cristo), o senador Magno Malta (PL-ES), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP)

Silas Malafaia confirmou presença na manifestação paulista, que ocorrerá às 14h na Avenida Paulista e afirmou que a convocação veio por pressão nas redes sociais, não por iniciativa inicial das lideranças:

“Desta vez, não vamos pedir a ninguém… foi a pressão popular… com uma enxurrada de pedidos nas redes”

O tema “Reaja Brasil” foi definido pelo deputado Gustavo Gayer 

A motivação: medidas contra Bolsonaro

Na sexta-feira, 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma operação da Polícia Federal que incluiu mandados de busca na residência de Jair Bolsonaro e em sua sala no PL, acompanhados de medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno (19h–6h nos dias úteis e tempo integral aos fins de semana e feriados), proibição de uso de redes sociais e vedação de contato com embaixadas e autoridades estrangeiras, além de outras pessoas investigadas, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro – tudo isso mesmo sem condenação.

Segundo Moraes, há indícios de que Bolsonaro e Eduardo tentaram pressionar governos estrangeiros (especialmente os EUA) a sancionar agentes brasileiros e submeter o STF via "atos hostis e negociações criminosas".

Essas restrições impedem Jair Bolsonaro de sair de casa nos finais de semana, algo que, segundo os coordenadores do ato, motivou a convocação do “Reaja Brasil”.

Conexão com os EUA e Trump

O protesto também se encaixa em um contexto internacional delicado. Na sexta-feira anterior (18/7), o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou a suspensão de vistos de Alexandre de Moraes, seus aliados no STF e familiares, parte das sanções adotadas após pressão de congressistas pró-Trump.

Estratégia e expectativas

 

 Os coordenadores veem o ato de 3 de agosto como um “termômetro” do poder de mobilização da base bolsonarista diante dos desdobramentos jurídicos: STF, PGR, e possibilidade de condenações ou inelegibilidade. Nas redes, Eduardo Bolsonaro já sugeriu que “talvez esteja na hora de voltarmos às ruas”.

Malafaia, que desde o ano passado vem liderando protestos a favor da anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro e contra decisões do STF, disse que as redes conservadoras foram inundadas com pedidos para essa manifestação.

 

UMA CARTA ABERTA AO POVO

    Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chega a julho de 2025 com quatro décadas de resistência ativa e luta coletiva em defesa da terra, da reforma agrária e da soberania nacional. Fundado em 1984, o MST nasceu do inconformismo de camponeses expulsos de suas terras e privados do direito à dignidade. Desde então, se consolidou como uma das maiores organizações populares da América Latina, assentando mais de 450 mil famílias e construindo territórios produtivos, democráticos e voltados ao bem comum.

    Hoje, seguimos em luta para ecoar nossa voz em todo o Brasil. Nossa causa se conecta com o sentimento do povo brasileiro e com o compromisso do presidente Lula na defesa da soberania nacional, cada vez mais ameaçada pelas ações imperialistas lideradas por governos como o de Donald Trump. Mas também denunciamos que a soberania nacional é atacada internamente, com a submissão do campo às empresas transnacionais e com um Congresso capturado por interesses do agronegócio e da mineração.A Reforma Agrária Popular, que defendemos com firmeza, é um instrumento essencial para resgatar a autonomia nacional. O agronegócio, que se apresenta como solução, é na verdade um modelo entreguista, antipatriótico e destruidor do meio ambiente. Em contrapartida, nós defendemos a agricultura camponesa, agroecológica e solidária, capaz de garantir soberania alimentar ao povo brasileiro e de cuidar dos bens comuns da natureza.Por isso, o MST vai às ruas para exigir terra, moradia, crédito, educação e políticas públicas estruturantes que fortaleçam os assentamentos e deem dignidade às mais de 122 mil famílias ainda acampadas em 1.250 locais pelo país. São trabalhadores e trabalhadoras que querem produzir, viver com dignidade e contribuir para o desenvolvimento justo do Brasil. Ao mesmo tempo, mais de 400 mil famílias assentadas aguardam o mínimo de atenção do Estado para acesso ao crédito, à comercialização e à educação.Após três anos de governo Lula, a Reforma Agrária segue estagnada. 

    Nos perguntamos, com a esperança que ainda pulsa: Lula, cadê a Reforma Agrária? O INCRA e o MDA têm apresentado lentidão, orçamentos insuficientes e falta de articulação com as reais necessidades das famílias camponesas. Enquanto isso, cresce o desânimo nos territórios, e os conflitos sociais se aprofundam. Repudiamos o avanço de propostas legislativas que atacam diretamente os movimentos populares e os povos do campo. O chamado “PL da Devastação” (PL 2.169/2021), a proposta de repressão sem ordem judicial (PL 8262/2017) e a manutenção da Instrução Normativa nº 112 do governo anterior, que autoriza mineração em assentamentos, são exemplos do retrocesso institucional em curso. Esses ataques desrespeitam direitos fundamentais, criminalizam a luta e ameaçam o futuro do país.A situação da educação também é alarmante. O PRONERA carece de orçamento suficiente para garantir ensino superior aos jovens do campo. A Política Nacional de Educação do Campo enfrenta o fechamento acelerado de escolas e a falta de estrutura para garantir o direito à educação nas comunidades rurais. A juventude camponesa quer permanecer no campo, mas o Estado não oferece as condições básicas para isso.Apesar de tantos desafios, seguimos comprometidos com a construção de um Brasil mais justo. Participamos ativamente da campanha pela taxação dos super-ricos, pela redução da jornada de trabalho e pelo Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo. 

    A vitória de Lula em 2022 foi uma conquista das forças populares, das mulheres, da juventude, da população negra, LGBTQIA+, indígena e trabalhadora – que agora exige respostas concretas do governo que ajudou a eleger.Por fim, reafirmamos nossa luta por uma Reforma Agrária Popular como caminho necessário para um país soberano, com justiça social, cuidado ambiental e distribuição de riquezas. É hora do governo cumprir seu compromisso histórico, destinando terras, orçamento e políticas públicas à altura das necessidades do povo do campo. Não podemos mais esperar. A terra é nossa, a vida é urgente, e a luta continua.

✊ Unidos por justiça: o momento é agora

Na quinta-feira, 10 de julho de 2025, centenas de trabalhadores se reuniram na Praça Ary Coelho, no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho, em Campo Grande, no ato nacional intitulado “Congresso Inimigo do Povo”. Com vozes que ecoaram por diferentes gerações e origens — jovens, indígenas, trans, evangélicos e muito mais —, foi levantada uma pauta poderosa: a taxação dos super‑ricos e o fim da jornada de trabalho 6×1.

O que está em jogo?

1. Taxação dos super‑ricos
   A carga tributária brasileira tem sido sentida sobretudo por quem trabalha duro no seu dia a dia, enquanto os mais ricos conseguem escapar da proporcionalidade justa . É hora de reequilibrar essa balança e reduzir a desigualdade.

2. Fim da jornada 6×1
   Exigir seis dias de trabalho por apenas um de descanso é sacrificar dignidade, saúde e tempo com a família. Esse modelo exaustivo tem sido debatido pelo Movimento Vida Além do Trabalho, que aponta os danos físicos e emocionais gerados pela escala atual.

Vozes que inspiram

A técnica de enfermagem Kensy Palácio afirma:

“É uma questão de sobrevivência, de vida… está na hora dos cidadãos… terem um pouco de tempo para viver, pra estudar, pra conquistar e curtir suas famílias”.

E Samanta Terena, indígena e trans, lembra com força:

“Nós não somos capacho de ninguém. O Brasil é soberano, o Brasil é indígena…” 

Essas palavras nos mostram que a luta por justiça social é plural, inclusiva e urgente.

Por que esse movimento importa?

• Saúde e bem-estar: trabalhar menos e viver mais.

• Equidade fiscal: quem mais tem, mais contribui.

• Representatividade: território para todas as vozes, sem distinções.

• Transformação social: é com pressão cidadã que mudamos a história do nosso país.

Como você também pode agir:

1. Divulgue o movimento nas redes, converse com amigos e colegas.

2. Apoie organizações que defendem trabalhadores, STF e PT têm levantado essa bandeira.

3. Assine petições e participe de audiências públicas sobre a PEC da jornada.

4. Vá às ruas ou eventos online — sua presença faz diferença.

5. Compartilhe histórias reais como a da Kensy e da Samanta, para fortalecer nossa narrativa.

Vamos junto?

Mais do que gritos e cartazes, esse movimento é uma convocação para construir um Brasil mais justo — onde você tenha tempo pra viver, estudar, cuidar, amar. Onde o peso do imposto seja repartido de forma responsável. Onde todas as identidades sejam respeitadas.

O momento é agora. A manifestação foi apenas o começo. A mudança começa com cada um de nós, com cada passo, cada voz, cada post, cada assinatura.

Convidamos você: faça parte dessa onda de esperança e luta!

#TaxaçãoJusta #FimDa6x1 #CongressoInimigoDoPovo #JustiçaJá

MS Qualifica oferece cursos gratuitos e transforma vidas em Mato Grosso do Sul

 

Capacitação profissional, incentivo ao empreendedorismo e promoção da mobilidade social. Esses são os pilares do MS Qualifica, programa que oferece cursos gratuitos em Campo Grande e no interior de Mato Grosso do Sul. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Funtrab (Fundação do Trabalho de MS).

Os cursos são voltados especialmente aos beneficiários do programa Mais Social, mas também estão abertos a outros interessados. Apenas entre os inscritos no Mais Social, já são mais de 5 mil pré-inscrições em mais de 110 opções de qualificação, com destaque para as áreas de beleza e gastronomia — as mais procuradas.

Em Ponta Porã, Livrada Carvalho é um exemplo de quem aproveitou a oportunidade. Beneficiária do Mais Social, ela se inscreveu no curso de bolo de pote com o objetivo de gerar renda. “No momento, estou desempregada. O benefício do Mais Social já ajuda muito, e esse curso me interessou porque gosto de vender. Também me inscrevi no de salgado. Quero fazer todos que puder”, relata.

Essa foi a primeira experiência de Livrada com um curso de culinária. “Gosto de cozinhar, mas só sei o básico. Se fosse para pagar, eu não teria condições”, conta.

Já Alex Divino da Cruz, único homem da turma, também vê nos cursos uma chance de mudar de vida. “Quero aprender para futuramente empreender, fazer doces e salgados, e conquistar minha renda. Estou disposto a fazer tudo o que puder para construir meu futuro”, afirma.

A turma de Livrada e Alex aprendeu a preparar diferentes tipos de bolo de pote, sob a orientação da professora de gastronomia do Senac Letícia Soares. “Eles aprenderam duas massas – pão de ló tradicional e de chocolate – além de recheios como ganache de chocolate branco e ao leite. A ideia é dar uma base para que possam usar a criatividade e criar suas próprias receitas”, explica.

Letícia destaca que adapta o conteúdo para a realidade dos alunos, utilizando ingredientes acessíveis e incentivando alternativas econômicas. “Se uso algo muito caro, pode desanimar. Então mostro possibilidades reais de empreender com baixo custo, para que possam começar mesmo de casa”, diz.

Segundo ela, a procura pelos cursos tem sido intensa. “É gratificante ver pessoas querendo estudar, aprender e transformar suas vidas. O mais motivador é ver alunos saindo daqui dizendo: ‘quero estudar mais’.”

As pré-inscrições podem ser feitas pelo site: https://ww3.ms.senac.br/cursos/ms-qualifica. A matrícula é finalizada presencialmente, no primeiro dia de aula, no local do curso.

Taxação adicional de 50%: A Carne no Centro de um Debate Econômico

A imagem impactante da carne pendurada nos frigoríficos representa mais do que o processo de produção: simboliza um setor essencial da economia brasileira, que pode estar sob pressão com as recentes taxações.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), a proposta de reforma tributária em discussão pode afetar diretamente o custo dos insumos agropecuários — o que, em cadeia, impacta o preço final da carne no mercado interno e a competitividade nas exportações.

📉 Impactos Previstos

A taxação pode gerar efeitos negativos em diversos níveis:

• Aumento no custo de produção, com fertilizantes, rações e medicamentos mais caros;

• Desestímulo ao produtor rural, especialmente os de pequeno e médio porte;

• Redução da competitividade brasileira no mercado internacional de proteínas animais.

🐄 O Setor Clama por Diálogo

A Famasul defende que o setor agropecuário precisa ser tratado com atenção especial. “Não se trata de isenção, mas de manter a competitividade e garantir segurança alimentar para o Brasil e o mundo”, afirma a instituição.

🔍 E o Consumidor?

No fim da cadeia, quem sente é o consumidor: com a elevação dos custos, o preço da carne pode subir, pressionando ainda mais o orçamento das famílias brasileiras.

Mato Grosso do Sul facilita uso planejado do fogo com isenção de taxas e regras mais acessíveis

 

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou novas regras que tornam mais simples e acessível o uso planejado do fogo como estratégia de prevenção a incêndios florestais. A principal mudança está na isenção das taxas de licenciamento ambiental para o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) e para a realização de queimas prescritas — técnica que utiliza o fogo de forma controlada para reduzir o acúmulo de biomassa (vegetação seca), diminuindo o risco de grandes incêndios.

A nova regulamentação beneficia diversas categorias, incluindo pequenos produtores rurais, comunidades tradicionais e instituições de pesquisa. O licenciamento ambiental, anteriormente cobrado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), agora é gratuito para essas práticas.

Além disso, o processo de licenciamento foi simplificado para ampliar o acesso e estimular a formação de brigadas de incêndio. Assentados e agricultores familiares, por exemplo, precisam apenas apresentar uma declaração emitida pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) para comprovar sua condição e ter direito ao benefício.

A norma estabelece três categorias distintas para o licenciamento:

• Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF),

• Queima prescrita em áreas prioritárias ou unidades de conservação,

• Queima prescrita em áreas não prioritárias.

Aceiros: regras específicas conforme a situação

Durante o período emergencial de prevenção a incêndios (de março a 23 de setembro), a abertura de aceiros — faixas livres de vegetação — com até 50 metros de largura, por métodos mecânicos ou manuais, não exige licenciamento ambiental. No entanto, é obrigatória a comunicação prévia ao Imasul, por meio de um informativo genérico.

Já para aceiros de 10 a 30 metros, o licenciamento é automático após protocolo no sistema SIRIEMA (plataforma digital do Imasul). Nesses casos, o produtor recebe uma "declaração ambiental", documento que oficializa a autorização.

Corpo de Bombeiros e segurança

Outro requisito é a apresentação de um atestado de conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS). O documento certifica que o solicitante atende às normas de segurança para prevenção e combate aos incêndios, incluindo a construção de aceiros, a existência de brigadas equipadas, uso de EPIs e disponibilidade de água.

O atestado pode ser solicitado gratuitamente pelo sistema Prevenir, disponível no site: https://prevenir.bombeiros.ms.gov.br.